Termos, Condições e Política de Privacidade

Contrato de licença do software celuLOC

Leia atentamente os seguintes termos e condições deste contrato de licença antes de baixar, instalar ou utilizar o software móvel celuLOC ou qualquer documentação que o acompanhe. Os termos e condições do Contrato de Licença do software celuLOC regulam o uso do software, a menos que você e a TWT Digital Ltda ME tenham celebrado um acordo legal específico referente ao software celuLOC.

A TWT Digital Ltda ME e/ou suas subsidiárias, doravante referida como TWT DIGITAL, concorda em licenciar o software celuLOC, doravante designado como SOFTWARE, para você como pessoa física, empresa ou entidade legal que utilizará o software, doravante designado como USUÁRIO, apenas sob a condição de que aceita todos os termos contidos neste contrato. Ao baixar, copiar, instalar ou utilizar o software, você reconhece e concorda que entende este contrato em sua plenitude e aceita todos os seus termos de forma incondicional.

Este é um contrato juridicamente constituído entre você USUÁRIO e a TWT DIGITAL. Se você não aceitar ou não concordar com os termos deste contrato, por favor, não baixe, instale, copie, acesse ou faça qualquer outro uso do SOFTWARE. Se você não aceitar todos os termos do presente Contrato, a TWT DIGITAL não reconhecerá em nenhuma hipótese qualquer licença do SOFTWARE que você tenha baixado, copiado, armazenado, instalado, acessado ou utilizado em qualquer dispositivo de sua propriedade ou titularidade contratual.

1. Concessão de licença e disposições relativas

a. Concessão de uma licença de usuário

(I) sujeito a sua conformidade com os termos e condições deste Contrato, a TWT DIGITAL garante uma não-exclusiva e intransferível licença para você, como um único USUÁRIO ou responsável legal instituído de um ou mais usuários, instalar e usar o SOFTWARE em um ou mais dispositivos móveis de sua propriedade, somente para uso pessoal, não comercial ou empresarial, se não expresso explicitamente em contrário nos termos de uso do SOFTWARE.

(Ii) se a TWT DIGITAL fornecer qualquer atualização do SOFTWARE, o uso dessa atualização será regido pelos Termos e Condições deste Contrato ou de outro acordo, se expressamente aplicado para tal atualização.

b. Limitações

É vedado,

I) utilizar o SOFTWARE para qualquer outro fim que não seja legalmente contemplado por este Contrato ou que esteja em desacordo com a legislação vigente do município, cidade, província, estado, regão ou país no qual você reside, utiliza ou pretende utilizar o SOFTWARE;

(Ii), exceto para a transferência temporária, em caso de defeito no(s) dispositivo(s), instalar o SOFTWARE em dispositivos que não sejam contemplados por este Contrato;

(Iii) exceto quando expressamente autorizado por lei, modificar ou alterar o SOFTWARE;

(Iv) a transferência, penhor, aluguel, distribuir, compartilhar ou sublicenciar o SOFTWARE se não em caso de venda ou transferência de propriedade do dispositivo no qual foi instalado inicialmente;

(V) concessão de qualquer acesso do SOFTWARE a terceiros ou a utilização do mesmo em um bureau de serviços, compartilhamento, serviço de assinatura, locação ou a aplicação baseada em prestação de serviços ou de outra forma, ou

(Vi) contornar, tentar contornar, autorizar ou ajudar terceiros a contornar os controles sobre a instalação ou utilização de cópias do SOFTWARE.

O USUÁRIO reconhece e concorda

(Vii) que os componentes do SOFTWARE, incluindo, sem limitação, o código fonte e as especificações de concepção e estrutura dos módulos ou programas individuais, constituem ou contêm segredos comerciais da TWT DIGITAL e/ou de seus licenciadores.

(Viii) que não deve desmontar, descompilar, "hackear" ou fazer engenharia reversa do SOFTWARE, no todo ou em parte, ou permitir ou autorizar um terceiro para fazê-lo, exceto na medida em que tais atividades sejam expressamente permitidas pela lei, não obstante esta proibição.

(Ix) que é o único responsável por quaisquer dados de telecomunicações móveis ou encargos gerados por você e seu dispositivo móvel como resultado da sua utilização do SOFTWARE, e que deve respeitar os termos e condições de quaisquer serviços de conexão, voz, dados, telecomunicações, Internet, broadcast e banda larga os quais venham a ser utilizados durante o uso do SOFTWARE.

2. Propriedade

O SOFTWARE é licenciado e distribuído gratuitamente, não é vendido. A TWT DIGITAL mantém a titularidade do SOFTWARE, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. O SOFTWARE é protegido pela lei de propriedade intelectual brasileira e por tratados internacionais. O USUÁRIO não pode apagar ou alterar de qualquer forma os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de avisos de propriedade ou marcas que aparecem no SOFTWARE quando o mesmo está sob sua posse ou uso.

3. Suporte

Se o USUÁRIO encontrar quaisquer problemas com o SOFTWARE, deve entrar em contato pelo site www.celuloc.com.br para obter informações de suporte. A TWT DIGITAL envidará os esforços para responder a eventuais problemas que o USUÁRIO poderá enfrentar utilizando o SOFTWARE, de acordo e dentro do limite das garantias estabelecidas neste Contrato.

4. Prazo

O presente Contrato permanece em vigor até ser encerrado legalmente. O USUÁRIO pode encerrar o presente Contrato a qualquer momento, destruindo e/ou desinstalando todas as cópias do SOFTWARE em sua posse ou controle. O presente Contrato será automaticamente rescindido, sem aviso prévio, se o USUÁRIO violar qualquer termo do presente Contrato, caso em que o USUÁRIO deve imediatamente destruir e/ou desinstalar todas as cópias do SOFTWARE em sua posse ou controle.

5. Garantia limitada

A TWT DIGITAL não garante que o SOFTWARE vai atender às necessidades do USUÁRIO, que o SOFTWARE irá operar nas combinações que o USUÁRIO pode selecionar para usar, que o funcionamento do SOFTWARE será livre de erros ou sem interrupção, ou que todos os erros do SOFTWARE serão corrigidos. A dependência em relação a disponibilidade ou a exatidão de dados, informações e funcionalidades do SOFTWARE é inteiramente POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO.

A TWT DIGITAL rejeita todas as garantias em relação ao SOFTWARE, mídia e qualquer outro assunto objeto do presente Contrato, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, garantia implícita de COMERCIALIZAÇÃO, a garantia implícita de ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR e a garantia implícita DE NÃO-VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DECORRENTES curso da negociação ou utilização comercial.

NENHUMA SUGESTÃO, DICA, COMENTÁRIO OU INFORMAÇÃO, SEJA EXPRESSA DE FORMA ORAL OU POR ESCRITO, obtidos a através da TWT DIGITAL, a partir de e não se limitando a seus funcionários, colaboradores e canais de comunicação, ou em outro lugar criará qualquer garantia ou condição não expressamente mencionado no presente CONTRATO. Todas as garantias implícitas por lei são limitadas à duração da garantia expressa aqui estabelecida.

As garantias previstas também se aplicam no caso do fornecimento do SOFTWARE ou partes dele para avaliação, teste ou demonstração de efeitos, ou quando o SOFTWARE não for devidamente instalado ou utilizado.

6. Limitação de Responsabilidade

NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TWT DIGITAL ou seus fornecedores ou REVENDEDORES SÃO RESPONSÁVEIS POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER DANO INDIRETO, consequenciais, incidentais, acidentais, punitivos ou danos especiais, independentemente de causa ou ORIGEM DA RESPONSABILIDADE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS efetuados por lucros cessantes ou receita, perda de privacidade, perda de uso total ou parcial de qualquer dispositivo ou software, incluindo o SOFTWARE, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou outras perdas financeiras) decorrentes do PRESENTE CONTRATO OU do SOFTWARE, mesmo se a TWT DIGITAL FOI AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM HIPÓTESE ALGUMA A TWT DIGITAL SE RESPONSABILIZA POR DANOS "RELACIONADOS AO SOFTWARE que venham a exceder cinco REAIS (R$ 5,00). A limitação acima SERÁ APLICADA INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FALHA ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO DO SOFTWARE.

7. Recurso por violação

O USUÁRIO concorda e reconhece sua responsabilidade em não desmontar, manipular, descompilar "hackear" ou fazer engenharia reversa do Software, no todo ou em parte, ou permitir ou autorizar um terceiro para fazê-lo de forma a ferir o direito intelectual e de propriedade da TWT DIGITAL. Em caso de violação do exposto, o USUÁRIO reconhece que causaria uma enorme perda, danos irreparáveis e prejuízos para a TWT DIGITAL. O USUÁRIO concorda expressamente que deve a TWT DIGITAL tem direito de injunção, punitiva e outra reparação justa, em caso de violação ou para evitar essa violação. A reparação justa, todavia, não deve ser interpretada como uma renúncia de quaisquer outros direitos ou recursos que podem ter a TWT DIGITAL de indenização ou de outra forma assegurada pela legislação vigente do país ou por acordos internacionais.

8. Geral

a. Aviso

A TWT DIGITAL pode emitir qualquer aviso exigido pelo presente Contrato, através de janela pop-up, caixa de diálogo, banner, chamadas editoriais, e-mail, mensagem de SMS ou outro dispositivo, mesmo que o USUÁRIO não possa receber a notificação no momento da emissão do aviso. Qualquer notificação será considerada entregue pela TWT DIGITAL na data em que estiver disponível no site www.celuloc.com.br, independentemente do momento em que o USUÁRIO realmente recebê-la ou acessá-la.

b. Privacidade

O USUÁRIO reconhece que a TWT DIGITAL recolhe determinadas informações sobre os usuários do SOFTWARE, incluindo certas informações pessoalmente identificáveis. Você consente à TWT DIGITAL a coleta e o uso de tais informações e concorda que a coleta e o uso de tais informações serão regidas pela POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CELULOC, atualmente publicada no site www.celuloc.com.br, assim como reconhece e concorda que a TWT DIGITAL poderá rever a mesma de tempos em tempos.

c. Integralidade

Este Contrato constitui o acordo completo entre as partes e substitui todas comunicações anteriores, representações ou acordos, oral ou escrito, com relação ao assuntos aqui tratados.

d. Alterações

A TWT DIGITAL poderá alterar periodicamente os Termos e Condições de uso do SOFTWARE. Quando essas alterações forem realizadas, a TWT DIGITAL disponibilizará uma nova cópia dos Termos e Condições de uso do SOFTWARE no site www.celuloc.com.br. O USUÁRIO compreende e concorda que, se utilizar o SOFTWARE após a data de alteração dos Termos e Condições de uso do SOFTWARE, a TWT DIGITAL considerará essa utilização como uma aceitação dos Termos e Condições de uso do SOFTWARE atualizados.

e. Autonomia

As partes desejam e concordam que todas as disposições do presente Contrato constituem título executivo no limite permitido por lei. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexeqüível, ou sua aplicação a qualquer pessoa ou circunstância, essa disposição deverá então ser interpretada de forma a permitir a sua aplicabilidade no âmbito da legislação vigente no limite máximo permitido por lei e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

f. Foro

As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, Brasil, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Termo e Condições de uso do serviço celuLOC

Antes de acessar, navegar e/ou utilizar as páginas, recursos e ferramentas do site www.celuloc.com.br, leia atentamente os termos e condições que regulam o uso do serviço celuLOC. Os termos e condições estabelecidos abaixo são soberanos na relação entre você e o serviço celuLOC, a menos que você e a TWT Digital Ltda ME tenham celebrado um acordo legal específico.

A TWT Digital Ltda ME e/ou suas subsidiárias, doravante referida como TWT DIGITAL, é a proprietária, publica e permite através da url www.celuloc.com.br o acesso ao serviço online celuLOC, doravante designado como CELULOC, para você como pessoa física, empresa ou entidade legal que utilizará o serviço, doravante designado como USUÁRIO, apenas sob a condição de que aceita todos os termos contidos neste Contrato. Ao acessar, navegar e/ou utilizar o CELULOC, você concorda em sua plenitude com todas as permissões e solicitações do processo de cadastro, todos os termos e condições de uso de forma incondicional, incluindo quaisquer alterações futuras a este termo de serviço e todas as diretrizes que constituem este como um Contrato entre você e a TWT DIGITAL.

Se você não aceitar ou não concordar integralmente com os termos deste Contrato, por favor, encerre imediatamente seu acesso ou navegação no site. Se você não aceitar todos os termos do presente Contrato, a TWT DIGITAL não reconhecerá em nenhuma hipótese qualquer conta, assinatura ou registro de dados que porventura venham a ser reclamados por você.

1. Prestação do serviço CELULOC pela TWT DIGITAL

1.1 A TWT DIGITAL pode criar subsidiárias e entidades afiliadas. Ocasionalmente, essas empresas poderão prestar total ou parcialmente os serviços do CELULOC ao USUÁRIO em nome da própria TWT DIGITAL. O USUÁRIO tem conhecimento e concorda que as Subsidiárias e Afiliadas têm direito de prestar tais serviços.

1.2 A TWT DIGITAL busca inovação contínua para oferecer cada vez mais uma experiência diferenciada aos seus usuários e clientes. O USUÁRIO tem conhecimento e aceita que a forma e a natureza dos serviços do CELULOC fornecidos pela TWT DIGITAL podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao USUÁRIO.

1.3 O USUÁRIO tem conhecimento e concorda que a TWT DIGITAL pode por força de lei, necessidade ou problema técnico, deixar (por tempo indeterminado) de fornecer os serviços do CELULOC aos usuários em geral, sem aviso prévio. O USUÁRIO pode deixar de utilizar os serviços do CELULOC a qualquer momento. O USUÁRIO não necessita informar especificamente à TWT DIGITAL sua intenção de deixar o serviço CELULOC, porém, é garantida ao mesmo a oportunidade de registrar o cancelamento de sua conta através do site www.celuloc.com.br.

1.4 O USUÁRIO reconhece e aceita que, se a TWT DIGITAL desativar o acesso à sua conta, seja por cancelamento espontâneo ou compulsório nos termos deste Contrato, ele poderá ser impedido de acessar os serviços do CELULOC, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta, assim como não será possível a utilização de recursos e ferramentas.

2. Uso dos Serviços por parte do USUÁRIO

2.1 O USUÁRIO concorda em usar os CELULOC somente para os fins permitidos: (a) pelos Termos e Condições; e (b) pelas leis, normas, práticas ou diretrizes aceitas no município, cidade, estado, província, região ou país onde reside ou utiliza o CELULOC.

2.2 O USUÁRIO concorda em não participar de atividades que interfiram ou interrompam o funcionamento do CELULOC (ou servidores e redes conectados aos serviços).

2.3 Exceto se tiver sido autorizado por meio de um contrato específico firmado com a TWT DIGITAL, O USUÁRIO concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender quaisquer recursos, ferramentas ou componentes do CELULOC para qualquer efeito.

2.4 O USUÁRIO concorda que será o único responsável (e que a TWT DIGITAL não tem qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO ou terceiros) por qualquer violação das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e Condições e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que a TWT DIGITAL possa sofrer) resultantes dessa violação.

3. Término da relação do USUÁRIO com a TWT DIGITAL

3.1 Os Termos e Condições do CELULOC continuarão a ser aplicáveis até serem rescindidos pelo USUÁRIO ou pela TWT DIGITAL, conforme estabelecido a seguir.

3.2 A TWT DIGITAL poderá, a qualquer momento, rescindir o contrato com o USUÁRIO se:

(A) o usuário tiver violado qualquer cláusula dos Termos e Condições (ou tiver agido de forma que demonstre claramente que não pretende ou não pode obedecer as cláusulas dos Termos e Condições); ou

(B) isso for exigido por força da lei à TWT DIGITAL; ou

(C) o parceiro com o qual a TWT DIGITAL ofereceu o CELULOC ao USUÁRIO tiver rescindido a sua relação com a TWT DIGITAL ou tiver deixado de oferecer os serviços do CELULOC ao USUÁRIO; ou

(D) o fornecimento do serviço CELULOC ao USUÁRIO pela TWT DIGITAL já não for, na opinião da TWT DIGITAL, comercialmente viável, de acordo com a lei No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005.

(E) Quando o USUÁRIO expressar formalmente o desejo de encerramento da relação com o CELULOC e a TWT DIGITAL ou quando não houver qualquer licença válida associada ao seu cadastro no CELULOC.

3.3 Quando estes Termos e Condições forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades jurídicas das quais o USUÁRIO ou a TWT DIGITAL tenham se beneficiado, tenham se sujeitado (ou tenham acumulado durante o período em que os Termos e Condições estiveram em vigor) ou que expressamente devam continuar em vigor indefinidamente, não serão afetados por essa resolução.

4. Integrações e dependências com outros softwares ou serviços

4.1 O uso do serviço CELULOC envolve integração com o Software para dispositivos móveis Celuloc, o qual tem termos e condições de uso específicos. Ao utilizar o serviço CELULOC, o USUÁRIO reconhece e concorda que está ciente das condições oferecidas para utilização do Software Celuloc. Clique aqui para ler os termos e condições do Software Celuloc.

4.2 O uso do serviço CELULOC pelo usuário pode envolver a integração e/ou utilização de serviços de conexão à Internet, dados e voz contratados diretamente pelo USUÁRIO a terceiros (provedores de serviços ou telecomunicações), os quais têm termos e condições de uso específicos alheios ao CELULOC. Ao utilizar o serviço CELULOC através de provedores de serviços ou telecomunicações terceiros, o USUÁRIO reconhece e concorda que está ciente das condições oferecidas por estes terceiros e exclui a responsabilidade do CELULOC por quaisquer danos relativos à interrupção, qualidade ou performance de tais serviços no acesso e uso dos recursos e ferramentas do CELULOC .

5. Cadastro e conta

O USUÁRIO deve fornecer nomes e informações reais de cadastro, permitindo que o CELULOC registre e mantenha a segurança da sua conta. Para isso, o USUÁRIO reconhece e concorda que:

(I) não irá fornecer em seu cadastro ou comunicação com o CELULOC nenhum dado falso;

(Ii) não criará uma conta para terceiros sem permissão ou autorização legalmente reconhecida tanto do terceiro quando da TWT DIGITAL;

(Iii) não irá usar seu cadastro e informações a ele associadas no CELULOC para fins comerciais (como vender a atualização de seus dados de rastreio e localização);

(Iv) não criará um cadastro no CELULOC se você tiver menos de 18 anos;

(V) manterá suas informações de contato corretas e atualizadas;

(Vi) não compartilhará sua senha, deixará um terceiro acessar sua conta, ou qualquer outra coisa que coloque em risco a segurança da sua conta;

(Vii) não transferirá sua conta para um terceiro sem antes conseguir autorização legalmente expressa pela TWT DIGITAL.

6. Pagamentos

6.1 Quando o USUÁRIO confirma uma transação, concorda que está pronto para pagar por esta transação. O USUÁRIO não deve concluir uma transação a menos que esteja pronto para pagar por ela.

6.2 Quando o USUÁRIO seleciona um meio de pagamento no CELULOC, confirma que está permitindo o uso daquele meio de pagamento. O USUÁRIO também confirma que autoriza a TWT DIGITAL a coletar e armazenar essa seleção assim como outras informações relacionadas à transação.

6.3 O USUÁRIO entende e reconhece que as transações decorrentes do processo de assinatura de planos ou pagamentos de serviços avulsos podem ser intermediadas por empresas terceiras especializadas em pagamentos e que, em decorrência da forma e da natureza dessa intermediação, as relações entre as partes estão regidas sob os termos e condições específicos das empresas terceiras.

6.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que o valor total da transação pode incluir taxas e custos pelos quais é responsável pelo pagamento para a TWT DIGITAL ou para empresas terceiras que fazem a intermediação dos pagamentos.

6.5 Mesmo que a TWT DIGITAL use termos como “COMPRAR”, “VENDER” e “PEDIDO” para se referir a transações relacionadas ao CELULOC, nós não transferimos a propriedade do mesmo para o USUÁRIO. O CELULOC é licenciado, não vendido.

6.6 A TWT DIGITAL pode cancelar uma transação se acreditar que tal transação viola os Termos e Condições do CELULOC ou se acreditar que agindo desta forma pode prevenir perdas financeiras.

6.7 A TWT DIGITAL pode postergar a confirmação do pagamento por um período de tempo, limitar os meios de pagamento para uma transação, limitar a disponibilidade do USUÁRIO fazer pagamentos ou desativar sua conta temporária ou definitivamente por questões técnicas ou se acreditar que agindo desta forma pode prevenir perdas financeiras.

6.8 A TWT DIGITAL pode entrar em contato com o meio de pagamento ou empresas terceiras envolvidas no processo de pagamento para confirmar dados e informações se acreditar que agindo dessa forma pode prevenir perdas financeiras ou a violação da lei vigente.

6.9 Se o USUÁRIO acredita que existe uma transação não autorizada em sua conta do CELULOC, deve notificar a TWT DIGITAL imediatamente para esta possa tomar as providências necessárias para prevenir perdas financeiras.

6.10 O USUÁRIO concorda em reembolsar à TWT DIGITAL por todos os charge-backs, taxas, impostos, penalizações e outros custos e despesas relativas que forem causados ou decorrentes de pagamentos que o USUÁRIO tenha autorizado ou aceitado anteriormente.

7. Concessão de licença e disposições relativas

a. Concessão de uma licença de usuário

(I) sujeito a sua conformidade com os Termos e Condições deste Contrato, a TWT DIGITAL garante uma não-exclusiva e intransferível licença para você, como um único USUÁRIO ou responsável legal instituído de um ou mais usuários, utilizar os recursos e ferramentas do CELULOC, somente para uso pessoal, não comercial ou empresarial, se não expresso explicitamente em contrário nos termos de uso do CELULOC.

(Ii) A referida licença concedida ao USUÁRIO é válida pelo tempo selecionado e determinado pelo próprio USUÁRIO de acordo com as condições de preços e pagamento oferecidas durante o processo de cadastro da conta do CELULOC no site www.celuloc.com.br.

(Iii) se a TWT DIGITAL aplicar qualquer atualização nas páginas, recursos ou ferramentas do CELULOC, o uso a partir dessa atualização será regido pelos Termos e Condições deste Contrato ou de outro acordo, se expressamente aplicado para tal atualização.

b. Limitações

É vedado,

(I) utilizar o CELULOC para qualquer outro fim que não seja legalmente contemplado por este Contrato ou que esteja em desacordo com a legislação vigente do município, cidade, província, estado, região ou país no qual você reside, utiliza ou pretende utilizar o CELULOC;

(Ii) a transferência, penhor, aluguel, distribuir, compartilhar ou sublicenciar sua licença do CELULOC, exceto em caso de venda ou transferência de propriedade do dispositivo no qual o serviço e a conta estão associadas. Neste caso, a TWT DIGITAL deve ser comunicada formalmente e imediatamente pelo atual titular legalmente constituído da conta no CELULOC sob pena de cancelamento da mesma;

(Iii) concessão de qualquer acesso ao CELULOC a terceiros ou a utilização do mesmo em um bureau de serviços, compartilhamento, serviço de assinatura, locação ou a aplicação baseada em prestação de serviços ou de outra forma, ou

(Iv) contornar, tentar contornar, autorizar ou ajudar terceiros a contornar os controles sobre o acesso e utilização do serviço.

O USUÁRIO reconhece e concorda

(V) que os componentes do CELULOC, incluindo, sem limitação, páginas, imagens, textos, gráficos, vídeos, o código fonte e as especificações de concepção e estrutura dos módulos ou programas individuais, constituem ou contêm segredos comerciais da TWT DIGITAL e/ou de seus licenciadores.

(Vi) que não deve desmontar, descompilar, "hackear" ou fazer engenharia reversa de quaisquer componentes do CELULOC, no todo ou em parte, ou permitir ou autorizar um terceiro para fazê-lo, exceto na medida em que tais atividades sejam expressamente permitidas pela lei, não obstante esta proibição .

(Vii) que é o único responsável por quaisquer dados de telecomunicações móveis ou fixos, ou encargos gerados por você e seu dispositivo móvel ou computador como resultado da sua utilização do CELULOC, e que deve respeitar os termos e condições de quaisquer serviços de conexão, voz, dados, telecomunicações, Internet, broadcast e banda larga os quais venham a ser utilizados durante o uso do CELULOC.

8. Propriedade

O CELULOC é licenciado sob condições comerciais, não é vendido. A TWT DIGITAL mantém a titularidade do CELULOC, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. O CELULOC é protegido pela lei de propriedade intelectual brasileira e por tratados internacionais. O USUÁRIO não pode apagar ou alterar de qualquer forma os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de avisos de propriedade ou marcas que aparecem no CELULOC quando o mesmo está sob sua utilização uso.

9. Suporte

Se o USUÁRIO encontrar quaisquer problemas com o CELULOC, deve entrar em contato pelo site www.celuloc.com.br para obter informações de suporte. A TWT DIGITAL envidará os esforços para responder a eventuais problemas que o USUÁRIO poderá enfrentar utilizando o CELULOC, de acordo e dentro do limite das garantias estabelecidas neste Contrato.

10. Proteção do direito de outras pessoas

10.1 A TWT DIGITAL respeita os direitos das outras pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, e esperamos que o USUÁRIO do CELULOC faça o mesmo

10.2 O USUÁRIO concorda em não fornecer ou acessar dados ou infrinja ou viole o direito de outras pessoas ou viole a lei vigente.

10.3 A TWT DIGITAL pode remover qualquer informação armazenada no CELULOC, incluindo e não se limitando a qualquer conta de usuário, que acredite violar os direitos de outras pessoas ou a lei vigente.

10.4 A TWT DIGITAL pode cancelar a qualquer momento e sem aviso prévio a conta no CELULOC de um USUÁRIO que esteja infringindo os direitos intelectuais, de propriedade ou privacidade de outra pessoa.

11. Garantia limitada

A TWT DIGITAL não garante que o CELULOC vai atender às necessidades do USUÁRIO, que o CELULOC irá operar nas combinações que o USUÁRIO pode selecionar para usar, que o funcionamento do CELULOC será livre de erros ou sem interrupção, ou que todos os erros do CELULOC serão corrigidos. A dependência em relação a disponibilidade ou a exatidão de dados, informações e funcionalidades do CELULOC é inteiramente POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO.

A TWT DIGITAL rejeita todas as garantias em relação ao CELULOC e qualquer outro assunto objeto do presente Contrato, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, garantia implícita de COMERCIALIZAÇÃO, a garantia implícita de ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR e a garantia implícita DE NÃO-VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DECORRENTES curso da negociação ou utilização comercial.

12. Limitação de Responsabilidade

NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TWT DIGITAL ou seus fornecedores ou REVENDEDORES SÃO RESPONSÁVEIS POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER DANO INDIRETO, consequenciais, incidentais, acidentais, punitivos ou danos especiais, independentemente de causa ou ORIGEM DA RESPONSABILIDADE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS efetuados por lucros cessantes ou receita, perda de privacidade, perda de uso total ou parcial de qualquer dispositivo ou software, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou outras perdas financeiras) decorrentes do PRESENTE CONTRATO, mesmo se a TWT DIGITAL FOI AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM HIPÓTESE ALGUMA A TWT DIGITAL SE RESPONSABILIZA POR DANOS "RELACIONADOS AO CELULOC que venham a exceder cinco REAIS (R$ 5,00). A limitação acima SERÁ APLICADA INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FALHA ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO DO CELULOC.

13. Recurso por violação

O USUÁRIO concorda em usar os CELULOC somente para os fins permitidos e em não participar de atividades que interfiram ou interrompam o funcionamento do CELULOC. Em caso de violação do exposto, o USUÁRIO reconhece que causaria uma enorme perda, danos irreparáveis e prejuízos para a TWT DIGITAL. O USUÁRIO concorda expressamente que a TWT DIGITAL tem direito de injunção, punitiva e outra reparação justa, em caso de violação ou para evitar essa violação. A reparação justa, todavia, não deve ser interpretada como uma renúncia de quaisquer outros direitos ou recursos que podem ter a TWT DIGITAL de indenização ou de outra forma assegurada pela legislação vigente do país ou por acordos internacionais.

14. Geral

a. Aviso

b. Privacidade

O USUÁRIO reconhece que a TWT DIGITAL recolhe determinadas informações sobre os usuários do CELULOC, incluindo certas informações pessoalmente identificáveis. Você consente à TWT DIGITAL a coleta e o uso de tais informações e concorda que a coleta e o uso de tais informações serão regidas pela POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CELULOC, atualmente publicada no site www.celuloc.com.br, assim como reconhece e concorda que a TWT DIGITAL poderá rever a mesma de tempos em tempos.

c. Integralidade

Este Contrato constitui o acordo completo entre as partes e substitui todas as comunicações anteriores, representações ou acordos, orais ou escritos, com relação aos assuntos aqui tratados.

d. Alterações

A TWT DIGITAL poderá alterar periodicamente os Termos e Condições de uso do CELULOC. Quando essas alterações forem realizadas, a TWT DIGITAL disponibilizará uma nova cópia dos Termos e Condições de uso do CELULOC no site www.celuloc.com.br. O USUÁRIO compreende e concorda que se acessar, navegar e/ou utilizar as páginas, recursos e ferramentas do site www.celuloc.com.br após a data de alteração dos Termos e Condições de uso do CELULOC, a TWT DIGITAL considerará essa utilização como uma aceitação dos Termos e Condições de uso do CELULOC atualizados.

e. Autonomia

f. Foro

Política de Privacidade

1. Introdução

A TWT DIGITAL sabe que você se importa sobre como suas informações pessoais são utilizadas e compartilhadas e nós levamos a sério sua privacidade. Por favor, leia o texto abaixo para saber mais sobre nossa política de privacidade. Ao visitar, navegar, acessar, utilizar recursos ou ferramentas do site www.celuloc.com.br e aplicações relacionadas, bem como qualquer outras páginas, recursos ou conteúdos oferecidos pela TWT DIGITAL, você reconhece que aceita as práticas e políticas definidas nesta Política de Privacidade.

Escopo

Esta Política de Privacidade engloba todos os softwares, serviços e produtos da TWT DIGITAL, incluindo mas não se limitando ao Software para dispositivos móveis celuLOC e o serviço online CELULOC. Não é, porém, aplicável às entidades que a TWT DIGITAL não possua controle, tais como aplicações de terceiros e websites externos.

2. Informações que recebemos

Informações pessoais

Quando você se cadastra no CELULOC você fornece seu nome, email, sexo, data de nascimento e endereço, dentre outras informações pessoais. É possível que no decorrer de sua experiência no site sejam solicitadas informações adicionais para completar seu perfil. Em alguns casos, podem ser solicitadas informações adicionais por razões de segurança ou de prestação de serviços específicos. Depois de se cadastrar, você pode visitar o seu perfil a qualquer momento para adicionar ou remover informações pessoais.

Informação Transacional

A TWT DIGITAL pode reter os detalhes das operações ou pagamentos que você faz no CELULOC, dentro do limite da legislação vigente, e, e somente se, na hipótese de ter acesso às mesmas com seu consentimento.

Informações de localização

Suas informações de localização só são acessíveis por você ou pessoa legalmente constituída como seu representante legal perante a TWT DIGITAL. Na hipótese da TWT DIGITAL oferecer um serviço baseado no compartilhamento de informações de localização, vamos apresentá-lo com um opt-in para que você escolha se deseja participar.

Arquivos e registros de uso

Os arquivos gerados, enviados, armazenados, assim como registros de uso de recursos e funcionalidades do CELULOC são de uso exclusivo dos usuários titulares das respectivas contas, não podendo ser transferidos, copiados, exibidos ou compartilhados com outros usuários sem o consentimento do mesmo.

3. Informações que coletamos durante a interação com o CELULOC

Informações de atividade no site

Nós acompanharemos suas ações no CELULOC como navegar pelas páginas, realizar o cadastro, gerenciar alertas, realizar backups, recuperar listas de mensagens e SMS, entre outros recursos e funcionalidades.

Informações de navegação e dispositivos

Quando você acessar o CELULOC de um computador, telefone celular ou outro dispositivo, podemos coletar informações sobre o dispositivo, sobre o tipo de browser, localização e endereço IP, assim como as páginas que você visitou.

Usamos "cookies" (pequenos pedaços de dados que armazenamos durante um longo período de tempo em seu computador, celular ou outro dispositivo) para tornar mais fácil o uso do CELULOC e para proteger tanto você quanto o CELULOC. Nós também usamos cookies para confirmar que você está conectado ao CELULOC e quando está interagindo com recursos e ferramentas. Você pode remover ou bloquear os cookies usando as configurações do seu navegador, mas este procedimento pode afetar significativamente sua forma de usar o CELULOC e comprometer sua experiência com outros softwares, serviços e produtos da TWT DIGITAL.

4. Como usamos suas informações

Usamos as informações que coletamos para tentar proporcionar uma experiência segura, eficiente e personalizada. Aqui estão alguns dos detalhes sobre como podemos fazer isso:

Para gerenciar os serviços da TWT DIGTAL

Usamos as informações que coletamos para fornecer os nossos serviços e funcionalidades, para medir e melhorar os serviços e funcionalidades e para lhe fornecer suporte como cliente. Nós usamos a informação para prevenir atividades potencialmente ilegais e fazer valer nossos Termos e Condições de uso. Nós também usamos uma variedade de sistemas tecnológicos para detectar e lidar com a atividade anômala e evitar abusos como o spam. Esses esforços poderão ocasionalmente resultar em suspensão temporária ou permanente ou a cessação de algumas funções para alguns usuários.

Para contatá-lo

Usamos suas informações para melhor gerenciar a comunicação com nossos usuários.

Para completar o seu perfil

Podemos usar as informações sobre você que coletamos no CELULOC para completar seu perfil.

Outras situações

Se formos notificados de que um usuário tenha falecido podemos permitir que amigos e familiares tenham acesso ao histórico da conta ou solicitem o encerramento dela, desde que comprovem sua legitimidade perante à lei para tal.

5. Como compartilhamos suas informações

A TWT DIGITAL compartilha sua informação com terceiros quando acreditamos que o compartilhamento é permitido por você, que sejam razoavelmente necessárias para oferecer nossos serviços ou quando legalmente obrigados a fazê-lo. Seguem abaixo algumas situações onde isto pode ocorrer:

Quando você faz um pagamento

Uma vez que você realiza transações ou faz pagamentos no CELULOC, a TWT DIGITAL concorda que só irá compartilhar as informações de transações com os terceiros responsáveis pelo processamento da transação e exigirá que esses terceiros concordem em respeitar a privacidade de suas informações.

Para ajudar a melhorar ou promover os nossos serviços

Às vezes compartilhamos informações agregadas com terceiros para ajudar a melhorar ou promover o CELULOC. Mas o fazemos de tal forma que nenhum usuário individual possa ser identificado ou ligado a qualquer ação ou informação específica.

Para lhe prestar serviços

Poderemos fornecer informações aos prestadores de serviços que nos ajudam a operar o CELULOC. Por exemplo, podemos usar terceiros para ajudar a hospedar nosso site, enviar mensagens de e-mais ou SMS relacionados ao funcionamento do CELULOC, remover informações repetitivas das nossas listas de usuários, processar pagamentos ou fornecer resultados de pesquisa ou links (inclusive links patrocinados). Esses prestadores de serviços podem ter acesso as suas informações pessoais para uso por um tempo limitado, mas quando isso ocorre é razoável aplicar as proteções contratuais e técnicas de limitar o uso dessa informação para nos ajudar a fornecer o serviço CELULOC.

Para oferecer serviços em associação com outras empresas

Podemos fornecer serviços em conjunto com outras empresas. Se você usar esses serviços, podemos compartilhar suas informações para facilitar esse serviço. No entanto, iremos identificar os parceiros e exibir a política de privacidade antes que você use tais serviços.

Para responder às solicitações legais e impedir prejuízos

Podemos divulgar informações devido à intimações, ordens judiciais ou outros pedidos (de natureza civil e penal) previstos na legislação brasileira. Nós também podemos compartilhar informações para evitar fraudes ou outras atividades ilegais, para evitar danos físicos iminentes ou para proteger a nós mesmos das pessoas que tentem violar nossos Termos e Condições de uso. Isto pode incluir a partilha de informações com outras empresas, advogados, tribunais ou outras entidades governamentais.

Transferência em caso de venda ou mudança de controle societário/acionário

Se a propriedade de parte ou da totalidade dos ativos da TWT DIGITAL forem adquiridos por outra empresa ou entidade legalmente constituída, podemos transferir suas informações para o novo proprietário para que o serviço possa continuar a funcionar. Nesse caso, as informações ficariam sujeitas aos compromissos assumidos na Política de Privacidade pré-existente.

6. Como protegemos suas informações

Nós fazemos nosso melhor para manter suas informações seguras, mas precisamos da sua ajuda no que diz respeito a preservar boas práticas de uso e acesso seguro a Internet.

Medidas que tomamos para manter suas informações seguras

Mantemos suas informações protegidas por um servidor de firewall. Armazenamos suas informações críticas como senha e login de forma criptografadas para impedir o acesso por terceiros. Não temos acesso ou armazenamos informações de pagamento, cartões de créditos, bancos ou contas em sites intermediadores de pagamentos que possam ter integração com o CELULOC. Nós também usamos medidas automatizadas para melhorar a segurança, tais como análise de comportamento originadas por usuários suspeitos de ações fraudulentas ou anômalas. Limitamos o uso de recursos do site em resposta a possíveis sinais de abuso. Removemos conteúdo impróprio ou links para conteúdos ilegais e podemos suspender ou desativar contas por violações de nossos Temos e Condições de uso.

Riscos inerentes ao uso de serviços online em geral

Ainda que a TWT DIGITAL defina as opções de privacidade que limitam o acesso as suas informações, por favor, esteja ciente de que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável. Nós não podemos controlar as ações de outros usuários com quem você compartilha suas informações dentro e fora da Internet. Nós não podemos garantir que apenas pessoas autorizadas vão ver as suas informações. Nós não podemos garantir que as informações que você compartilhe no CELULOC não se tornarão públicas. Nós não somos responsáveis pela invasão por terceiros de quaisquer configurações de privacidade ou medidas de segurança no CELULOC. Você pode reduzir esses riscos, utilizando práticas de segurança do senso comum, como escolher uma senha forte, usando senhas diferentes para serviços diferentes, não acessando o CELULOC de computadores públicos ou compartilhados e utilizar software antivírus atualizado em seu computador.

7. Alterações

A TWT DIGITAL poderá alterar periodicamente a Política de Privacidade do CELULOC. Quando essas alterações forem realizadas, a TWT DIGITAL disponibilizará uma nova cópia da Política de Privacidade no site www.celuloc.com.br. Você compreende e concorda que se acessar, navegar e/ou utilizar as páginas, recursos e ferramentas do site www.celuloc.com.br após a data de alteração da Política de Privacidade, a TWT DIGITAL considerará essa utilização como uma aceitação da nova Política de Privacidade atualizada.

8. Dúvidas

Se você tiver dúvidas quanto à privacidade usando o CELULOC ou outros softwares, serviços ou produtos da TWT DIGITAL entre em contato conosco através da página http://suporte.celuloc.com.br . Faremos todos os esforços para responder suas questões dentro de um prazo razoável.

Data da última alteração: 21 de Abril de 2010.